sexta-feira, 13 de abril de 2012

Ofensa à dignidade humana – Aborto de anencéfalo


Ofensa à dignidade humana – Aborto de anencéfalo



À SEMELHANÇA DE NOSSA CAMPANHA ANTERIOR "DESCRIMINALIZAR OU EDUCAR", CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS, POR ENTENDERMOS QUE ATENTA CONTRA A DIGNIDADE HUMANA SOB TODOS OS PONTOS DE VISTA INCLUSIVE ESPIRITUAL (VEJA NESTE BLOG http://filosofandocotidiano.blogspot.com), FAÇAMOS AGORA A NOSSA PARTE, DIZENDO NÃO A TODAS AS MEDIDAS QUE VISEM APROVAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS. LEIA A MATÉRIA DE NOSSA COMPANHEIRA NEIDE, INTEGRANTE DA EQUIPE DO PROJETO EFE:

“O mundo vive hoje um momento único em que as criaturas humanas são livres para decidir quanto ao que desejam fazer da vida.... É chegada a hora das grandes definições.....

Por trás de uma idéia vencedora existe um comprometimento substancial de mentes que se congregam para torná-la realidade”. Freitas Nobre - (Mensagem psicográfica recebida por Marlene Nobre, em reunião do Grupo Espírita Cairbar Schutel, 06 /03/2007).

Amanhã: 11/04 – uma semana antes de comemorarmos os 155 anos do lançamento de “O Livro dos Espíritos”, o Brasil, destinado a ser “Coração do Mundo – Pátria do Evangelho”, poderá através das vias legais consolidar a perpetração de um crime hediondo: O aborto de anencéfalos. 

Justificam aqueles que arguiram a favor da descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto de anencéfalo (nome pomposo para abortamento):
1. Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no que tange a mãe, pois consideram ser ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ‘ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto’.

2. Não ser aborto a pretensão, tendo em vista que para eles aborto ‘pressupõe a potencialidade de vida extra-uterina do feto’, coisa que no entendimento deles o anencéfalo não tem.

A dignidade da pessoa humana é um valor central que se baseia tanto na liberdade individual quanto na proteção à personalidade, expressando a afirmação e consolidação dos direitos fundamentais do cidadão e da cidadã

É verdade que a dignidade da pessoa humana, está colocada como um dos princípios fundamentais da nossa Carta Magna, sendo intangível, portanto os poderes públicos são obrigados a respeitá-la e protegê-la.

A pergunta é: Então por que não proteger o direito do feto que é uma pessoa humana? 

A dignidade da pessoa humana está intrinsecamente ligada à vida, que deve ser protegida desde o feto, inclusive contra qualquer tipo de ameaças.

Citamos dra. Marlene Nobre: “Sendo o encéfalo constituído de tronco encefálico, cérebro e cerebelo, o termo anencéfalo deveria aplicar-se apenas ao indivíduo com total ausência de encéfalo. Entretanto, os fetos chamados de anencéfalos mostram uma grande variedade de ocorrência de preservação de partes do encéfalo, de modo geral aquelas mais profundas, representadas pelo tronco encefálico, pelo diencéfalo e até mesmo por estruturas dos hemisférios cerebrais, por vezes do próprio córtex cerebral. Pode-se também observar ausência de formação da lâmina óssea da porção mais alta da cabeça. Portanto, cada caso é um caso......

Além do mais, a utilização corriqueira desse termo favorece, para os leigos, a construção da ideia equivocada e generalizada de que, "não tendo cérebro", nada se pode fazer por esse feto, senão abortá-lo”. (Marlene Nobre é Médica Ginecologista, CREMESP 10304, presidente da Associação Médico-Espírita do Brasil e Internacional - http://www.amebrasil.org.br).

Como podemos verificar no “O Livro dos Espíritos”, questão 356-7 toda criança que sobrevive tem um Espírito encarnado, senão não seria um ser humano. 

Diante dessas afirmações não podemos nos omitir. Temos noticias de inúmeras crianças anencéfalas vivendo por horas, dias e até ano, depois de desconectadas do cordão umbilical, justamente como menciona a dra. Marlene, “por possuírem o cérebro primitivo, responsável pelas funções básicas instintivas”, como foi o caso da menina Marcela de Jesus, que viveu cercada pelo amor dos pais por um ano e oito meses. Marcela ouvia, respondia ao estimulo da luz, sentava-se normalmente, tentava ficar em pé e também emitia sons, como qualquer bebê faz nessa fase da vida.

Portanto, a argumentação de que a mãe carrega no ventre ‘algo’ sem vida ou que não sobreviverá depois do parto por não ter potencialidade de vida extra-uterina, é falsa, mentirosa, criminosa. 

A criança anencéfala vive desde o útero, como uma vida independente. A mãe é dona de seu próprio corpo não do corpo que está em seu útero como prova a ciência. Citando Karl Ernest Von Baer – o pai da embriologia comparada: A vida humana começa na concepção, no exato momento do contato do espermatozoide com o óvulo.

E recordemos o Pacto de San José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário em seu artigo 4.º que diz: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.
Temos a convicção de que o feto é uma pessoa humana em formação e que, portanto, tem de ter a sua dignidade humana preservada.

Façamos do dia de hoje (11 de abril) um dia de vibrações em favor da vida para que a instituição desse crime não aconteça. Há grandes possibilidades de aprovação da antecipação terapêutica (aborto para bom entendedor), vamos nessas ultimas horas, arregimentar todas as nossas forças: enviando e-mails para os ministros do Supremo Tribunal Federal, fazendo preces, vibrações, e ao final e ao cabo termos a consciência de que fizemos o máximo para impedir tal disparate.

Porém, o livre arbítrio é uma conquista do ser humano, que deverá ser responsável por todos os seus atos. O Brasil está destinado a ser a Pátria do Evangelho, mas esse destino está em nossas mãos, milagres não existem, seriam derrogações da natureza. 

Como diz Emmanuel: “ O Brasil terá também o seu grande momento, no relógio que marca os dias da evolução da humanidade....o Brasil terá a sua expressão imortal na vida do Espírito, representando a fonte de um pensamento novo....inundando todos os campos das atividades humanas com uma nova luz....

Peçamos a Deus que inspire os homens públicos, atualmente no leme da Pátria do Cruzeiro, e que nesta hora em que se verifica a inversão de quase todos os valores morais...saibam eles colocar muito alto a magnitude dos seus precípuos deveres”.

Neide A. Fonseca – Especialista em Direito Constitucional e Politico,espírita,participante da Equipe do EFE (Projeto Estudos Filosóficos Espíritas), em seus Grupos de Estudo e Pesquisa em Filosofia Espírita e VER-Visão Espírita da Religiosidade.
Também atua na Associação Espírita Kardecista Raio Luz.

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